O Escritório

Advocacia estratégica, com presença institucional.

Jandy Moreira Advocacia e Consultoria é um escritório dedicado à defesa de causas complexas no Direito Público e Criminal, com atendimento reservado e estratégia construída sob medida.

Trajetória

Jandy Araújo Moreira

Advogado | Ex-Procurador-Geral do Município de Canindé-CE | Ex-Procurador-Geral e Ex-Gerente de Licitação de São Gonçalo do Amarante-CE | Especialista em Direito Público e Licitações | Assessor Parlamentar na Câmara de Fortaleza com atuação na CCJ

Jandy Moreira é advogado atuante no Estado do Ceará, com forte atuação nas áreas de Direito Administrativo, Licitações e Contratos Públicos, Direito Eleitoral, Cível e Legislativo. Sua trajetória é marcada por uma atuação técnica e estratégica na administração pública, com foco em legalidade, eficiência e interesse público.

Entre suas experiências, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Município de Canindé-CE, onde coordenou a Procuradoria Geral do Município, emitiu pareceres jurídicos, conduziu defesas institucionais perante o Tribunal de Contas, Ministério Público e Judiciário, além de orientar juridicamente todas as secretarias municipais.

Em São Gonçalo do Amarante-CE, ocupou os cargos de Gerente de Licitação e também de Procurador-Geral do Município, sendo responsável por conduzir processos de contratação pública sob a égide da nova Lei nº 14.133/2021, análise de editais, dispensas e inexigibilidades de licitação, elaboração de pareceres técnicos, aditivos contratuais e defesa de processos administrativos perante órgãos de controle.

Na seara legislativa, presta assessoria jurídica especializada a Câmaras Municipais — entre elas a Câmara Municipal de Fortaleza, Jaguaretama, Aquiraz e Aracati —, atuando diretamente na análise de proposições legislativas, elaboração de pareceres jurídicos, acompanhamento de comissões permanentes e assessoramento técnico-legislativo.

Também atua na advocacia consultiva e contenciosa, com destaque em ações cíveis, trabalhistas, de família, inventários, ações de improbidade e defesa de agentes públicos, além de consultoria jurídica para regularização de atos administrativos e contratuais.

Sua atuação é reconhecida pela capacidade de análise detalhada, domínio da legislação aplicável e linguagem jurídica precisa, garantindo segurança jurídica e soluções eficazes para a Administração Pública e seus parceiros institucionais.

Atuação Institucional

Procuradorias Gerais

  • São Gonçalo do Amarante — CE
  • Canindé — CE

Câmaras Municipais

  • Fortaleza — CE
  • Jaguaretama — CE
  • Aquiraz — CE
  • Aracati — CE

Além de assessorias jurídicas prestadas a diversos outros órgãos e instituições.

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